Última atualização: 27 de setembro de 2026

1. Identificação

O site sofialisboa.com (o "Site") e a marca Sofia Lisboa são operados por:

MD Founders LLC 30 N Gould St Ste R, Sheridan, WY 82801, Estados Unidos Email: info@sofialisboa.com

Ao longo destes Termos, "nós", "nosso" e "Sofia Lisboa" referem-se à MD Founders LLC. Ao visitar o Site ou fazer uma compra, aceita estes Termos de Serviço, bem como as nossas Políticas de Privacidade, Envio e Devolução.

2. Utilização do Site

Para fazer compras, deve ter pelo menos 18 anos ou utilizar o Site com autorização de um pai ou tutor. Compromete-se a não utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados, nem a transmitir vírus ou código malicioso.

3. Produtos e informação

Esforçamo-nos por apresentar as cores, medidas e características dos produtos da forma mais fiel possível. As cores podem variar ligeiramente consoante o ecrã do dispositivo. Consulte sempre o guia de tamanhos disponível na página de cada produto.

4. Preços e pagamento

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. Os portes de envio são gratuitos. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem afetar encomendas já confirmadas.

Aceitamos os meios de pagamento apresentados no checkout. O pagamento é debitado no momento da encomenda. No extrato do seu cartão ou conta, a compra pode surgir em nome de MD Founders LLC.

5. Encomendas e formação do contrato

O contrato de compra considera-se celebrado quando enviamos o email de confirmação da encomenda. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro evidente de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude; nestes casos, o valor pago é reembolsado na totalidade.

6. Envio, devoluções e reembolsos

O envio, as devoluções e os reembolsos regem-se pela nossa Política de Envio e pela nossa Política de Devolução e Reembolso, que fazem parte integrante destes Termos. Enquanto consumidor, beneficia do direito de livre resolução de 14 dias (alargado pela Sofia Lisboa para 30 dias) e da garantia legal de conformidade de 3 anos.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da MD Founders LLC ou dos respetivos titulares e não pode ser reproduzido sem autorização prévia por escrito.

8. Comentários e avaliações

Ao publicar avaliações ou comentários, garante que o conteúdo é verdadeiro, não é ofensivo e não viola direitos de terceiros. Podemos remover conteúdos que violem estes Termos.

9. Ligações externas

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10. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos resultantes da utilização do Site. Nada nestes Termos exclui ou limita os direitos que a lei lhe confere enquanto consumidor, nomeadamente a garantia legal de conformidade.

11. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.

12. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência.

Em caso de litígio, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. Para compras online, recomendamos o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

13. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página. As alterações não se aplicam a encomendas já confirmadas.

14. Contacto

MD Founders LLC — 30 N Gould St Ste R, Sheridan, WY 82801, Estados Unidos Email: info@sofialisboa.com Horário de apoio: segunda a sexta, 9h00–18h00; sábado, 9h00–16h00